A restituição dos emolumentos de água, feita pela Prefeitura de Presidente Venceslau, foi suspensa nesta terça-feira (15) pelo período de 15 dias. A informação foi compartilhada nas redes sociais e canais oficiais da prefeitura.
Conforme o comunicado, a medida tem como objetivo diminuir o fluxo de pessoas que circulam no paço municipal, diante do aumento de casos de covid-19 na cidade.
Após o período citado, as solicitações poderão ser realizadas novamente.
Desde outubro de 2020, a Prefeitura atende os contribuintes que possuem direito à restituição de valores cobrados por meio das contas de água e esgoto, no período entre 2012 e 2016, sob a rubrica de "emolumentos".
O cidadão que desejar pedir a restituição deve apresentar requerimento individualizado, com cópia de documentos pessoais e comprovantes do pagamento das contas de água no período citado.
Após analisar a documentação entregue por meio dos requerimentos, a Prefeitura poderá credenciar o munícipe a receber os valores em dinheiro ou em créditos nas contas de água dos meses seguintes.
(Da redação)
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