O setor de fiscalização de Presidente Venceslau divulgou, no Diário Eletrônico Oficial de quarta-feira (28), o edital de notificação para limpeza de terreno.
Ao todo, vinte terrenos distribuídos nos bairros Residencial Olga R. Elliz, Parque Nico Moré, Vila Festi, Vila Coimbra, Vila Sumaré, Jardim Esperança, Vila Senhor do Bonfim e Jardim Nova Ipanema. foram notificados. Quatro dos dez terrenos estão localizados em um bairro ainda sem denominação.
Os proprietários dos terrenos devem proceder a limpeza e retirada de todo o material dentro do prazo de dez dias contínuos, mantendo a conservação periódica do terreno, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal 3.464, de 16 de fevereiro de 2017.
O não atendimento da notificação dentro do prazo previsto implicará no serviço pela municipalidade com multa e a cobrança de preço público equivalente ao metro quadrado. O valor da multa é de 50 Unidades Fiscais do Município (UFM) e o valor da roçada em vigência é de 0,53 UFM por metro quadrado.
Confira mais detalhes sobre os terrenos:
1.5.627.0274.01 - Avenida Fábio Rodrigues Cação - Quadra 23 - Lote 19;
1.5.622.0264.01 - Avenida Milton Esposto - Quadra 18 - Lote 21;
1.4.134.0268.01 - Rua Gerson Dantas - Quadra 05 - Lote 02;
1.5.625.0378.01 - Avenida Fábio Rodrigues Cação - Quadra 21 - Lote 29;
1.5.627.0304.01 - Avenida Fábio Rodrigues Cação - Quadra 23 - Lote 22;
1.5.627.0010.01 - Avenida Milton Esposto - Quadra 23 - Lote 01;
1.5.619.0010.01 - Rua Carmelindo Gonini - Quadra 15 - Lote 01;
1.5.606.0172.01 - Rua Marcelo Cordeiro da Silva - Quadra 02 - Lote 13;
1.5.613.0020.01 - Rua Maria do Carmo Silva - Quadra 09 - Lote 02;
1.5.621.0182.01 - Avenida Lucília Queiroz Platzeck - Quadra 17 - Lote 17;
1.5.629.0152.01 - Avenida Fábio Rodrigues Cação - Quadra 25 - Lote 14;
1.5.625.0112.01 - Avenida Milton Esposto - Quadra 21 - Lote 10;
1.6.062.0243.01 - Rua Antônio Prado - Quadra J - Lote 07;
1.1.030.1000.01 - Rua Antônio Botelho de Souza - Quadra 00 - Lote 00;
1.4.133.0369.01 - Rua Antônio Roque dos Santos - Quadra 04 - Lote 07;
1.3.114.0111.01 - Rua Gonçalves Dias - Quadra 12 - Lote 02P;
1.6.096.0020.01 - Rua São Vicente de Paula - Quadra 10 - Lote 02;
1.5.077.0060.01 - Rua Antônio Marinho - Quadra 14 - Lote 01P;
1.2.056.0078.01 - Rua Manoel Ferreira - Quadra 06 - Lote 05;
1.6.119.0077.01 - Rua Bom Pastor - Quadra 11 - Lote 03.
Na última segunda-feira (26), a prefeitura já havia notificado outros dez terrenos. Clique aqui para conferir informações sobre estas áreas.
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