Devido ao feriado da Proclamação da República, a sessão da Câmara Municipal de Presidente Venceslau nesta semana foi realizada na terça-feira (16). A pauta apresentada pelos vereadores possui 15 indicações nas matérias para leitura, um projeto de lei complementar, um projeto de lei e treze requerimentos na ordem do dia.

Nas matérias para leitura, as indicações foram apresentadas pelos vereadores Allan Diogo Garcia Pereira, Reginaldo Ferraz, Marcos Araújo de Souza (3), Ricardo Jock, José Cícero de Oliveira Silva (4) e Alessandra Colombo Pereira (5). Entre os assuntos abordados, destacam-se os seguintes: pedido de construção de lombada na rua João Roncolato; recuperação do leito das estradas Dorvagi e Pederneiras; recuperação do leito asfáltico da rua Rodrigues Alves; pavimentação das vias do Parque de Exposições "Alfredo Ellis Neto"; melhorias em iluminação de praça no bairro Antônio Oliveira da Fonseca Pereira; capinação, limpeza e manutenção do pátio da escola "Dagoberto Rodrigues da Silva Pinto"; recuperação do leito da via que liga a avenida Maria Nunes Ribeiro a rua Presidente Castelo Branco; e instalação de sinalização que proíbe estacionamento de caminhões em praça no bairro Antônio Daraya Sobrinho.

Na ordem do dia, foi incluído o projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste na diária do vale alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal fixada pela Lei Complementar 216, de 17 de junho de 2021. O projeto foi aprovado por maioria absoluta, com 12 votos favoráveis e um voto contrário do vereador Tácito Alexandre de Carvalho e Silva ao artigo segundo e favorável aos demais.

Também foi aprovado o projeto de lei 104/21, de autoria da chefe do Executivo, apresentado para tratar sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, Crédito Adicional Especial por Anulação/Redução Parcial ou total de Dotação Orçamentária e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Parcial ou total de Dotação Orçamentária.

Os requerimentos da sessão foram apresentados pelos vereadores Ricardo Jock (3), Marcos Araújo de Souza, José Cícero, Alessandra Colombo, João Luiz Cola (2) e Márcio Francisco de Oliveira (3), além de dois textos apresentados em conjunto. Os seguintes pedidos se destacam neste campo: informações sobre as obras de pavimentação das vias do Jardim Alvorada; ofício para a prefeita com solicitação para encaminhar relação dos equipamentos/materiais adquiridos por emendas impositivas dos ex-vereadores Ademir Souza da Silva e Tufy Nicolau Junior; informações sobre o cumprimento de lei que estabelece que os terrenos sem edificação devem ser murados; ofício a KLC Consultoria em Gestão Pública para pedir informações quais foram os critérios utilizados de julgamento aos recursos interpostos pelos candidatos do processo seletivo; e informações sobre critérios utilizados para a substituição das lâmpadas nos postes de iluminação pública.

(Da redação)