Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) constataram violações aos direitos humanos em penitenciárias do Estado de São Paulo, incluindo unidades do Oeste Paulista. O órgão realizou vistorias surpresa durante esse mês de outubro em cinco penitenciárias, dois centros de atendimento ao adolescente, um centro de detenção provisória (CDP), e um serviço de cuidados prolongados em álcool e drogas.

O documento foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última sexta-feira (27). O relatório completo deverá ser publicado daqui a dois ou três meses.

Entre os principais problemas encontrados, está o fornecimento de alimentação insuficiente na P2, em Presidente Venceslau (SP); e a falta de cuidados médicos. Os peritos encontraram um detento com o pé gangrenado, na penitenciária Desembargador Adriano Marrey, em Guarulhos; e outro com uma infecção grave nos dedos do pé, na penitenciária Adriano Aparecido de Pieri, em Dracena.

"Essa situação foi levada imediatamente à direção da unidade. Nós pedimos providências imediatas e estamos acompanhando esses casos com muita atenção, pra que se tenham acesso aquilo que é um direito básico", destaca a perita e coordenadora adjunta do MNPCT, Carolina Barreto Lemos.  

Ainda foi ressaltado que há unidades prisionais onde, mesmo com a presença de médicos, os detentos não são atendidos. E quando há o atendimento, é feito de forma desumanizada.

Alimentação;

De acordo com os peritos, foi constatado o fornecimento de alimentação precária na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira (P2), em Presidente Venceslau. 

Segundo o relatório parcial, são oferecidas três refeições diárias compradas pela unidade prisional a um custo total de R$ 8. "Não tem como fazer três refeições nutritivas com R$ 8 para o dia inteiro", destaca perícia.

De forma geral, nas penitenciárias vistoriadas as alimentações fornecidas são de pequena quantidade e pouquíssima variedade nutricional, com alimentos com pouco valor nutritivo. "Os detentos são pessoas muito emagrecidas, pessoas subnutridas", ressalta a perita.

As unidades vistoriados na região foram:

- Penitenciária Zwinglio Ferreira (P1), em Presidente Venceslau;

- Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira (P2), em Presidente Venceslau;

- Penitenciária Feminina, em Tupi Paulista;

- Penitenciária Adriano Aparecido de Pieri, em Dracena;

- Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes (unidade hospitalar), em Presidente Prudente

Em nota;

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) esclarece que ainda não recebeu nenhum relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), preliminar ou definitivo, motivo pelo qual não comentará as alegações no momento. A Secretaria reafirma seu compromisso com o aperfeiçoamento contínuo do sistema prisional paulista, bem como com o respeito e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana.

MNPCT;

O orgão faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído por lei federal em 2013. O órgão é composto por 11 peritos independentes, que podem acessar as instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar.

(Bruno Bocchini - Agência Brasil)