O setor de fiscalização da Prefeitura de Presidente Venceslau informou, que retomará as notificações por bairro, diante do aumento do número de chuvas e chegada da época propícia para o crescimento de mato em terrenos.

De acordo com Bianca Marmol, servidora vinculada ao setor, o início do trabalho tem como partida o Residencial Olga R. Elliz, o Residencial da Faive. "O trabalho sempre foi feito através da fiscalização in loco dos terrenos, quando solicitados pelos munícipes, ou por bairros, notificando todos os terrenos que sejam necessários a limpeza", explicou.

As notificações aos proprietários são realizadas após a visita da equipe do setor. Uma foto de cada terreno que necessita de limpeza é tirada e o dono é notificado de acordo com o endereço de correspondência que está no sistema da Prefeitura.

Após receber a notificação, o proprietário possui cinco dias para realizar a limpeza. Após o prazo, a equipe volta para o terreno e tira uma nova foto para juntar ao processo. Caso esteja sujo, o terreno é multado em 50 Unidades Fiscais do Município (UFM), correspondente este ano a R$ 182,91.

Conforme Bianca, o endereço do terreno é encaminhado para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (Seaama), que providencia a limpeza. A taxa aplicada é de um UFM por metro quadrado, o equivalente a R$ 3,6582 para cada m². O setor registrou em 2022, até o dia 19 deste mês, 966 notificações por escrito e 141 autos de infração.

Para sugerir terrenos para limpeza, o munícipe pode encaminhar a reclamação/denúncia pelo canal da Ouvidoria Municipal ou pessoalmente no setor de Fiscalização, no Paço Municipal. A Ouvidoria pode ser acionada pelo site: (https://presidentevenceslau.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp), telefone: 0800-013-5959, ou pessoalmente no prédio da Prefeitura, de segunda a sexta, das 8h às 16h30.

(Da redação)