Está no site da Prefeitura de Presidente Venceslau o edital de concorrência pública número 01/2021, publicado com o objetivo de outorgar a concessão onerosa de uso, pelo prazo de cinco anos a particulares, de áreas de imóveis localizados no município, destinados exclusivamente ao uso comercial.

Conforme comunicado da Prefeitura, a licitação dos quiosques 1, 2 e 4 localizados no centro da cidade, ao lado da Praça Nicolino Rondó, ocorrerá no próximo dia 14 de outubro, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura.

Cada quiosque citado possui área de 32,64 metros quadrados. Todos eles estão na praça Wenceslau Braz, na avenida Newton Prado, e são destinados para a atividade de lanchonete e/ou petiscaria.

Podem participar da licitação pessoas físicas e jurídicas, devendo a pessoa física obrigatoriamente ser cadastrada como Micro Empreendedor Individual (MEI).

A utilização do imóvel objeto da licitação será feita através da melhor proposta de preços, ficando assegurado durante toda a vigência da contratação o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão.

O edital na íntegra pode ser consultado no site da Prefeitura de Presidente Venceslau.

(Da redação)