Presidente Venceslau | Sábado, 1 De Agosto De 2026
Cidade

Novo decreto prevê endurecimento da fiscalização e aplicação de multa a estabelecimentos irregulares em Presidente Venceslau

Novo decreto prevê endurecimento da fiscalização e aplicação de multa a estabelecimentos irregulares em Presidente Venceslau
Em coletiva de imprensa, Bárbara Vilches afirmou que os estabelecimentos de Presidente Venceslau deverão cumprir as regras previstas pelo Plano São Paulo (Foto: Eduardo Maduro / Integração Re

Na tarde desta sexta-feira (28), uma coletiva de imprensa foi realizada na prefeitura de Presidente Venceslau para divulgar detalhes sobre a Operação Covid-19, desenvolvida na cidade a partir de hoje.

A operação será realizada para coibir aglomerações em locais públicos e em estabelecimentos que estiverem funcionando de maneira irregular, conforme as determinações do Plano São Paulo. Os bares e restaurantes só poderão funcionar até às 21h, com limite de clientes em 40% da capacidade.

Em caso de estabelecimento que estiver funcionando de maneira irregular, a Fiscalização Municipal irá aplicar 30 dias de suspensão do alvará e poderá aplicar multa de 500 Unidades Fiscais do Município (UFM). O valor da UFM hoje está em R$ 3,3261.

A frente de fiscalização será enviada para pontos estratégicos da cidade, segundo Bárbara. Isso inclui chácaras e salões que recebem festas noturnas nos finais de semana em Presidente Venceslau. Em caso de irregularidade, tanto o responsável pelo evento quanto o dono do local podem sofrer punições.

No caso de reincidência, a multa será de 1.500 UFM e perda definitiva do alvará de funcionamento, que não poderá ser novamente requerido por um período de seis meses, a contar da data da infração.

Outra alteração é prevista no formato de entrega delivery. Com o fechamento dos estabelecimentos ao público às 21h, as entregas de alimentos deverão ser exclusivamente realizadas pelos motoqueiros dos estabelecimentos, sendo vedada a retirada do alimento por parte da população nos locais após as 21h.

Um decreto municipal será publicado ainda nesta tarde para regulamentar as novas regras que valem para o município.

A decisão de endurecer a fiscalização contra a covid-19 é tomada pelo Poder Executivo após a verificação do aumento de casos da doença na cidade. Entre os dias 24 e 28 de maio, a Vigilância Epidemiológica local contabilizou 122 novos casos de coronavírus, incluindo um óbito em decorrência da doença e outro óbito suspeito.
(Por Eduardo Maduro/Integração Regional News)

Integração Regional

integracaoregionalnews.com.br

Jornal integrante de veículo de comunicação com sede em Presidente Venceslau (SP).

0 Comentário(s)

Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário