O Governo do Estado de São Paulo trabalha para realizar a regularização fundiária dos assentamentos paulistas. Durante reunião com o deputado Mauro Bragato, realizada nesta quinta-feira (17), o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, afirmou que o Executivo apresentará um projeto de lei à Assembleia Legislativa de São Paulo, que garante a entrega dos títulos dessas terras aos moradores da zona rural.

De acordo com titular da pasta, a expectativa é que o governador João Doria assine o projeto de lei na próxima quinta-feira (24), durante visita a Presidente Prudente, e encaminhe ao legislativo paulista. “Estamos trabalhando para apresentar este importante projeto de lei, que será um marco para os assentados. Atualmente, São Paulo tem cerca de 140 assentamentos, representando mais de sete mil famílias que esperam a titulação definitiva de suas propriedades. São pessoas que se encontram nessas terras trabalhando, produzindo, movimentando a economia, sustentando suas famílias, ajudando no agronegócio”, disse Costa.

Bragato comemorou a notícia e declarou que trabalhará para aprovar o projeto no parlamento paulista. “Há mais de 40 anos eu venho trabalhando para garantir o desenvolvimento socioeconômico de pequenos agricultores e trabalhadores, legitimando suas posses”, destacou.

O parlamentar reforçou que a medida ainda fornecerá ao Estado mecanismos jurídicos mais eficientes para efetivar o direito à moradia a população, garantindo melhor qualidade de vida, contribuindo para a construção de cidades sustentáveis.

Participaram da reunião o secretário executivo da pasta, Pedro Rubez Jeha, o deputado estadual Barros Munhoz, o prefeito de Rosana, Silvio Gabriel, lideranças do assentamento Vergel, em Rosana, Walter Aparecido e Antônio Sousa Ribeiro, os vereadores de Euclides da Cunha Paulista, Elvis Rodrigues de Araújo e Ricardo Lima da Silva, acompanhando os representantes do assentamento Gleba XV, Marco Emerich Barroso e Gleison Junior Simão S. Toso, além do coordenador do Programa Pontal 2030, Marco Pilla, e representantes da Fundação Itesp, Marco Antonio Silva, Marco Antonio da Rocha.

(Com A.I)