Na contramão tanto do cenário nacional quanto do estadual que tiveram quedas, nem mesmo o "fim do isolamento social" causado pela "Covid-19", e o "retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo" contribuiu para que o número de divórcios realizados em "Cartórios de Notas" caísse em "Presidente Prudente".

Após os "11 primeiros meses de 2022", o número aumentou "4,4%" em comparação a "2021". Em números absolutos foram "210 divórcios" em Cartórios de Notas entre "janeiro e novembro de 2022".

Os dados constam da "Censec" (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), base de dados administrada pelo "CNB/CF" (Colégio Notarial do Brasil -Conselho Federal), e que reúne as informações dos "8.354" Cartórios de Notas do país, responsáveis pelos "atos de escrituras públicas, procurações, testamentos, atas notariais, autenticações e reconhecimento de firmas".

Divórcio online;

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve "estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes". O processo pode ser realizado de forma "totalmente online", por meio da plataforma "e-Notariado" (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um "certificado digital" emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá "declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião".

Lançada em "junho de 2020", em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma regulamentada nacionalmente pelo Provimento "nº 100 do CNJ" (Conselho Nacional de Justiça), permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles, todos os tipos de "escrituras, procurações, testamentos e atas notariais".

Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma "videoconferência" com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital "Notarizado ou por ICP-Brasil", assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o "IR" (Imposto de Renda). Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em "aparelhos celulares". 

Confira os números nos 3 últimos anos:

Nacionais;

(De janeiro a novembro)

Comparação 2022/2021 (-10,4%)
Comparação 2022/2020 (-3,8%)
Comparação 2020/2021 (+7,3%) 

2022 - 68.703
2021 - 76.671
2020 - 71.440

Estaduais;

(De janeiro a novembro)

Comparação 2022/2021 (-8,5%)
Comparação 2022/2020 (-2,7%)
Comparação 2020/2021 (+6,3%)

2022 - 16.501
2021 - 18.041
2020 - 16.967

(Da redação)