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Foram iniciadas nesta quinta-feira (6) as oitivas da Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta pela Câmara dos Vereadores de Presidente Venceslau. A então coordenadora de tesouraria em 2020 e atual secretária municipal de finanças, Silvana Emerich, e a tesoureira da Prefeitura de Presidente Venceslau, Nayla Yuri Soares, foram ouvidas.
A CEI foi aberta com o objetivo de entender como tramitava o orçamento relacionado à covid-19, enviado no ano passado pelo Governo Federal ao município. A intenção é identificar quem determinava os gastos para os setores e como funcionava na prática a operação das despesas.
Conforme informações passadas pelo relator da CEI, o vereador Tácito Alexandre de Carvalho e Silva, o primeiro depoimento foi prestado por Silvana Emerich. Segundo relatos passados à comissão, Emerich percebeu que “várias notas para empenho não correspondiam com o que o dinheiro era destinado, que era para enfrentamento da covid-19, tanto que ela fez mais de sessenta notificações por escrito informando os ordenadores de despesa que não seria possível realizar o pagamento daquela despesa com aquele dinheiro” e que “mesmo assim, retornou para que ela fizesse os pagamentos”, disse o relator, que elencou este fator como um dos pontos principais do depoimento de Silvana.
Sobre as notas mencionadas por Silvana, não foram citados detalhes específicos, apenas situações gerais e com a apresentação das notificações feitas por ela durante o depoimento. “Só disse que chegaram notas que ela entendia que não era correto pagar com o dinheiro da covid e então ela notificava”, afirmou Tácito.
Outro ponto destacado pelo vereador no depoimento de Silvana está relacionado a uma diferença verificada entre o “orçamento e o que realmente existia de dinheiro na conta do banco”. “No orçamento, a prefeitura tinha R$ 1,5 milhão de saldo aproximadamente e quando você puxava no banco, lá existia somente R$ 300 mil em dinheiro. Esse R$ 1,2 milhão está flutuando e é o que a gente está em busca para descobrir para onde foi esse dinheiro”, destacou.
O segundo depoimento prestado na quinta-feira foi o de Nayla Yuri Soares, que ocupava o cargo de tesoureira na prefeitura no ano passado. O relator da comissão informou que, conforme depoimento prestado, "quem fazia toda a operação de tesouraria era o secretário de finanças da época". Quem ocupava a função no ano passado era Edson Luiz Aleixo do Prado, atualmente escriturário vinculado à Prefeitura. “Não era exatamente a tesoureira. Isso tudo segundo os depoimentos. A tesoureira praticamente não tinha acesso a isso, segundo o que ela informou pra gente”, comentou.
A partir de agora, a CEI irá solicitar mais documentos e na terça-feira, dia 18 de maio, fará mais uma oitiva. A pessoa a ser ouvida, no entanto, ainda não foi determinada pela comissão.
Apesar de não informar a data em que isso acontecerá, o relator da CEI informou que o ex-secretário de finanças, Edson Aleixo do Prado, também será chamado para as oitivas. "Ainda não será agora, mas será ouvido com certeza", garantiu.
CEI
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o uso do dinheiro destinado ao município para o combate à covid-19 foi formada no último dia 30 de março e é composta pelos vereadores Wilson Hirakawa (presidente), Tácito Alexandre (relator) e João Roberto Coelho Pacheco (membro).
Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, o valor arrecadado no ano passado para o combate à pandemia totalizou mais de R$ 7,78 milhões. Deste valor, cerca de R$ 6 milhões foram destinados para o setor de saúde e a quantia restante foi destinada para as áreas de cultura e assistência social.
(Por Eduardo Maduro/Integração Regional)
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