A Câmara Municipal de Presidente Venceslau recebeu, nesta segunda-feira (22), a 43ª sessão em 2021. Trata-se da penúltima sessão ordinária do ano.

Conforme o expediente apresentado pelos vereadores, duas moções, 14 indicações, dois projetos de lei e dez requerimentos foram incluídos na pauta da sessão.

As moções foram incluídas nas matérias sujeitas à deliberação. De autoria do vereador Tácito Alexandre de Carvalho e Silva, o primeiro texto visa a manifestação de aplausos para a Escola Técnica Estadual (Etec) Professor Milton Gazzetti pela realização do projeto "Sonho de Meninos e Meninas". A outra moção foi apresentada pelo vereador Bruno Gabriel Dassie e manifesta aplauso ao time de basquete feminino de Presidente Venceslau pela conquista do campeonato Retomada Esportiva do Estado de São Paulo.

As indicações da sessão foram apresentadas pelos vereadores Allan Diogo Garcia Pereira, José Cícero de Oliveira Silva (3), Marcos Araújo de Souza (4), Márcio Francisco de Oliveira (2), João Roberto Coelho Pacheco e Alessandra Colombo (3). Entre os pedidos, destacam-se os seguintes: sinalização de trânsito (faixas de pedestres) na Rua Visconde de Mauá; notificação do proprietário para limpeza do terreno, localizado na Rua Manoel Dias dos Santos; melhorias em iluminação pública (problemas técnicos) na Rua Manoel Nunes; recuperação do leito da Rua Manoel Paulino; recuperação do calçamento da Rua Dario Novo Dias; pintura de faixa de pedestres preventiva na Av. Dom Pedro II; limpeza do “Parque Diva Arantes Rodrigues”, bem como, desativação da passagem que liga o Jardim Arantes à Av. Antonio Marques da Silva; recuperação de galeria existente no início da Rua Sebastião Francisco de Oliveira; melhorias na iluminação pública da Rua Ênio Pipino; e recuperação do leito asfáltico da Rua Gonçalves Dias.

Os projetos de lei apresentados foram incluídos na ordem do dia. Ambos são de autoria do Poder Executivo e tratam sobre "abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Anulação/Redução Parcial ou total de Dotação Orçamentária" e sobre a instituição do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, não aberto ao público, por aplicativo ou outras plataformas de comunicação em rede. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade.

Os requerimentos da sessão foram apresentados pelos vereadores José Cícero de Oliveira Silva, Reginaldo Ferraz, Diogo Barbedo, Márcio Francisco de Oliveira (2), João Roberto Coelho Pacheco (3), Ricardo Jock e um em conjunto. Destacam-se os pedidos de informações sobre a possibilidade de a administração tomar medidas para promover a obstrução de erosão existente nas proximidades da ONG ADAPV; pedido de relação de carga horária, cópia da folha de pagamento e cópia da ata de posse de julho de 2014 até a presente data, de cada médico que presta serviço ao município; ofício à Cart para solicitar manutenção na estrutura da caixa de captação de águas pluviais, bem como instalação de guard rail na via marginal paralela à Raposo Tavares (SP-270); informações sobre obras de infraestruturas que são realizadas na rua Manílio D'Incao; pedido de manutenção no leito da Rua Rosa Francischetti Pipino, proximidades do Residencial Ville Conquisttà; e informações sobre a implantação de medidas necessárias para reduzir o índice de acidentes, especialmente aos finais de semana, na estrada Aymoré.

(Da redação)