O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, em votação unânime, os diplomas de todos os seis candidatos a vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais realizadas em Euclides da Cunha Paulista, em 2020. Na ocasião, nenhum foi eleito.

A cassação resultou da comprovação de fraude à cota de gênero, ao registrar candidatura sem o conhecimento e anuência de candidata. "A fraude na cota de gênero impacta e altera o resultado do pleito de maneira irremediável, já que possibilitou a participação de candidatos que de outra forma não poderiam concorrer", diz o relator do caso, juiz Afonso Celso da Silva.

"Narra a inicial que as 2 candidaturas femininas lançadas pelo partido eram fictícias, destacando que as candidatas sequer votaram em si mesmas, não receberam nenhuma doação em dinheiro, nem transferência partidária, nem efetuaram gastos durante a campanha eleitoral e não realizaram atos de campanha. Também, conforme relatório formulado, nenhuma postagem, pedido de votos, divulgação de foto/número ou referência à candidatura foi encontrada nas redes sociais das candidatas", explica o juiz.

No pleito, os seis candidatos somaram apenas 202 votos, sendo que apenas um deles obteve 128 votos. Com a decisão, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pela legenda e recontagem dos votos válidos para novo cálculo do quociente eleitoral.

Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(Com Portal Prudentino)