Presidente Venceslau | Segunda-Feira, 31 De Agosto De 2026
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Sitiante descumpre embargo e recebe multa de R$ 10 mil por produção irregular de carvão

Sitiante descumpre embargo e recebe multa de R$ 10 mil por produção irregular de carvão
Cinco fornos de carvão foram encontrados em funcionamento em área embargada — Foto: Polícia Ambiental

Um sitiante foi multado em R$ 10 mil por descumprir um embargo registrado pela Polícia Militar Ambiental e produzir carvão de forma irregular, em Rosana (SP). O flagrante foi registrado nesta sexta-feira (5).

A corporação recebeu uma denúncia sobre a atividade irregular de carvoaria em um sítio. Quando chegou ao local, os policiais constataram o funcionamento e operação de cinco fornos de carvão.

Sitiante descumpre embargo e recebe multa de R$ 10 mil por produção irregular de carvão

A Polícia Ambiental ressaltou que o proprietário dos fornos já foi autuado e a atividade estava embargada.

Diante do descumprimento do embargo, o envolvido foi autuado em R$ 10.000, com base no Artigo 74 da Resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) 005/21 e Artigo 330 do Código Penal, que trata sobre desobediência a ordem legal de funcionário público.

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(Com g1)

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