Sistema de transferências instantâneas, o "Pix" começa o ano com novas regras. A partir desta segunda-feira (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades "Pix Saque" e "Pix Troco" aumentarão.

As mudanças haviam sido anunciadas pelo "Banco Central" (BC), no início de dezembro do ano passado. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de "104,1 milhões" de transações por dia, com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

Conforme o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo "Fórum Pix", grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela "Federação Brasileira de Bancos" (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. 

De acordo com a entidade, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Confira as mudanças:

Fim do limite por transação;

A partir de hoje, o Pix deixa de ter um limite individual por transação, passando a valer apenas os limites diários por período "diurno ou noturno". Dessa forma, o cliente poderá transferir de uma vez todo o limite do período ou fazê-lo em diversas vezes. 

As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de "24 a 48" horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Flexibilização do limite noturno;

Até agora, o "período noturno", em que os limites de transferência são mais baixos, começavam às "20h e iam até as 6h" do dia seguinte. Com a mudança, o correntista pode escolher se o período noturno começará às "22h, terminando às 6h".

Pix Saque e Troco;

Aumento dos valores disponíveis nas modalidades. Até agora, era possível sacar ou receber como troco "R$ 500 via Pix" durante o dia, e "R$ 100" à noite. As quantias passaram para "R$ 3 mil" no período diurno e "R$ 1 mil" no período noturno.

Transferências a empresas;

BC retirou limite para transferências a contas de pessoas jurídicas pelo Pix. Caberá a cada instituição financeira determinar o valor máximo.

Compras;

Os limites das operações Pix com finalidade de compra passarão a ser iguais aos da "Transferência Eletrônica Disponível" (TED). Antes, eram atrelados aos limites dos cartões de débito.

Aposentadorias e pensões;

Tesouro Nacional poderá pagar "aposentadorias, pensões e salários" ao funcionalismo por meio de "conta-salário" associada ao Pix. Até agora, o "PagTesouro", sistema da "Secretaria do Tesouro Nacional" que permite pagamentos pelo Pix, estava disponível apenas para  receber "taxas e multas", substituindo a Guia de Recolhimento à União (GRU).

Correspondentes bancários;

O BC facilitará o "recebimento de recursos" por correspondentes bancários por meio do Pix. Cada correspondente bancário poderá ter uma conta em seu nome para movimentação de valores relativos à "prestação de serviços", desde que usada apenas para receber recursos.

(Da redação)