Presidente Venceslau | Terça-Feira, 23 De Junho De 2026
Justiça

Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes

Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes

Notificação

No mês passado, a Justiça norte-americana determinou que Moraes fosse intimado por e-mail para se defender no processo. 

A medida foi tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um pedido do Rumble para notificar Moraes por meio de uma carta rogatória, instrumento jurídico usado para notificar quem mora no exterior. Por lei, cabe ao STJ autorizar esse tipo de procedimento.

Fonte: Agência Brasil

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