Entre as medidas propostas estão a avaliação em escala das bacias e a criação de zonas de exclusão para hidrelétricas e outras infraestruturas em instrumentos federais de planejamento energético usados como referência em processos de concessão e leilão, além do reconhecimento legal de proteção dos rios de fluxo livre.
Pesquisadores recomendam que a proteção dos rios deve estar prevista também em compromissos internacionais assumidos por meio de instrumentos brasileiros como Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP), a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e nas metas do Marco Global de Biodiversidade.
O estudo propõe ainda a consulta livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais nos processos de concessão de trechos de rios, além do fortalecimento da governança e do monitoramento por meio de cooperação entre os países amazônicos.
Para a vice-presidente para água doce do WWF-US, Michele Thieme, proteger rios que fluem livremente não significa comprometer a segurança energética.
“Por meio da energia solar e eólica, da eficiência energética, de sistemas de armazenamento e do planejamento cuidadoso da localização de novas barragens, é possível atender à demanda sem sacrificar os sistemas fluviais que sustentam a pesca, a segurança alimentar e o sustento de milhões de pessoas”, conclui.
Fonte: Agência Brasil
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