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Serão julgados o tenente Fernando Genauro da Silva, o cabo Denis Antônio Martins e o soldado Ruan Silva Rodrigues, que estão presos. Além do envolvimento na execução de Gritzbach, eles também...
Os recursos foram protocolados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os partidos PT, PV, PC do B, PSOL e Rede Sustentabilidade. Os embargantes defenderam no Supremo a suspensão...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na conduta dos magistrados, e...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da arma de fogo encontrada com um dos...
Fonte: Agência Brasil
Júri popular O júri popular é um órgão especial da justiça, previsto na Constituição, com competência exclusiva para julgar crimes dolosos contra a vida. Nesse tipo de julgamento há a participação...
Lei federal Outra frente contra supersalários apontada por Fachin é a elaboração de um anteprojeto de lei de alcance nacional, para resolver a questão de forma estrutural. Segundo o presidente do STF, o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação assassinato da vereadora Marielle Franco e...
Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer...
