A propaganda eleitoral em Salmourão (SP) tem início neste sábado (6). A cidade realizará nova eleição para a Prefeitura em 5 de dezembro.
Os candidatos, em ordem alfabética de nomes, são:
- Flávio Eduardo Rodrigues (DEM)
- Marcia Regina Pravato Rocha Peres (PP)
- Marcos Antônio Paio (PV)
- Sonia Cristina Jacon Gabau (PSDB)
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), devem ser seguidas as mesmas regras estabelecidas para propaganda eleitoral nas eleições ordinárias de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), além das normas estabelecidas na Resolução TSE 23.610/2019.
O impulsionamento de conteúdo na internet é permitido apenas se realizado pela conta do candidato, partido ou coligação, sendo vedado aquele com intuito de difamar outro candidato ou suas ideias, segundo o TRE-SP.
A distribuição de material gráfico, passeatas, caminhadas e circulação de carro de som também estão permitidos até as 22h da véspera da votação. Reuniões públicas e comícios podem ser realizados até 2 de dezembro.
Conforme o TRE-SP, é proibida qualquer forma de propaganda em vias e edifícios públicos ou locais de propriedade privada abertos ao público, como shoppings, templos e cinemas. Também é proibida a distribuição de camisetas e brindes. Doações de cestas básicas ou outros benefícios a eleitores são vedados, caracterizando compra de votos.
(Com g1)
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