Novas regras

A Comissão Europeia anunciou que o volume de aço que poderá entrar no bloco sem pagar tarifas será reduzido em 47%, passando para 18,3 milhões de toneladas por ano.

Caso esse limite seja ultrapassado, será aplicada uma tarifa de 50% sobre o excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos. Na prática, os exportadores poderão vender uma quantidade menor de aço sem custos adicionais e pagarão uma tarifa maior caso excedam a cota.

Metade das cotas será destinada a países que têm acordos de livre comércio com a União Europeia. A outra metade ficará disponível para todos os parceiros comerciais, enquanto alguns países terão limites específicos definidos com base no histórico de exportações.

Justificativa

Segundo a Comissão Europeia, as mudanças são necessárias para proteger a indústria siderúrgica do bloco diante do excesso de produção mundial de aço, que aumenta a oferta e pressiona os preços internacionais.

O órgão também cita práticas de dumping, exportação de produtos abaixo do preço de custo, e afirma que as medidas buscam elevar a utilização da capacidade das siderúrgicas europeias para cerca de 80%, ante os atuais 65%.

As novas regras substituem o sistema de salvaguardas adotado pela UE em 2018. Até agora, as importações de aço pelo bloco que ultrapassavam as cotas estavam sujeitas a uma tarifa de 25%. Com o novo modelo, a cobrança sobe para 50%, ao mesmo tempo em que o volume permitido sem tarifas é reduzido quase pela metade.

A Comissão Europeia afirma que o setor siderúrgico perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008 e que as restrições são necessárias para conter os efeitos da sobreoferta global e fortalecer a indústria do bloco. Em 2025, os principais fornecedores de aço para a União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.

Fonte: Agência Brasil