O "TJ-SP" (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) concedeu, nesta "segunda-feira (12), habeas corpus" para soltar os "líderes da FNL" (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade), 'José Rainha Júnior, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos', presos "desde março" acusados de "tentarem extorquir" fazendeiros na região do "Pontal do Paranapanema".

A defesa afirma que as "prisões cautelares", não atendiam aos "requisitos legais", como "ameaças a testemunhas ou supostas vítimas, planejamento de fuga ou comportamento" que comprometesse a investigação. "Todos esses requisitos não estavam presentes. Por isso, dizemos que a prisão foi ilegal porque não cumpriu esses requisitos, que a lei apresenta para que haja prisão preventiva", disse o advogado 'Rodrigo Chizolini'.    

Ele também afirmou que o processo está em "fase inicial" e, por isso, a prisão "não se justificaria". Outro argumento da defesa é de que eles "trabalham e possuem residência fixa". Prisão preventiva é para quem está "foragido, não tem endereço fixo, não tem paradeiro certo e ameaça pessoas", explica o advogado. 

Em março, a FNL atribuiu as detenções a "cunho político" com nítida relação com a "jornada de ocupações do Carnaval Vermelho", sendo um ato de "retaliação" aos lutadores do povo "sem terra".   

A FNL ganhou força nos últimos anos ao realizar "jornadas de luta" no carnaval, diz o movimento. "O objetivo do Carnaval Vermelho é trazer para a discussão a contradição de sermos um dos países que mais produzem alimentos no mundo, porém, temos mais de 125 milhões de brasileiros com alguma insegurança alimentar", finalizou a FNL.

"A Polícia Civil negou a acusação ao afirmar, que as detenções em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais. As operações visam a apuração do ciclo de violência decorrente de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco número indeterminado de pessoas", alegou a investigação.

(Por Luccas Lucena, repórter da Folhapress)